Como o FGTS é utilizado na economia

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é utilizado pelo poder público para fortalecer o desenvolvimento urbano e aquecer o consumo

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um recurso criado para garantir uma poupança em nome do trabalhador, sem custos para os titulares, com o objetivo de prestar auxílio em casos de demissão sem justa causa, doenças graves e desastres naturais, entre outras condições.

Mas, além dessa função básica, o FGTS também garante o financiamento de projetos de desenvolvimento urbano e pode ser utilizado como uma injeção de estímulo à economia. Entenda como isso acontece na prática:

Rendimento e juros

O valor das contas do FGTS rende 3% ao ano ao trabalhador, além da Taxa Referencial (TR). A Taxa Referencial é um valor calculado pelo Banco Central.

Como os juros aplicados ao patrimônio dos trabalhadores são baixos, o governo pode tomar emprestado esses recursos a um juro mais baixo do que as taxas praticadas pelo mercado. Isso aumenta o poder de investimento do governo, que dispões de uma grande quantidade de recursos para injetar nas áreas consideradas necessárias pelo poder público.

Áreas prioritárias

Enquanto os titulares não cumprem as condições para saque, o patrimônio relativo aos recursos das contas do FGTS não fica parado. Parte deste valor é utilizada para financiamento de programas do governo federal voltados para programas de moradia popular, obras de saneamento básico e infraestrutura.

A Caixa Econômica Federal é responsável por administrar o patrimônio das contas do FGTS, com rendimento de 1% ao ano sobre seus ativos.

Uso dos recursos do FGTS em 2020

Neste ano, por exemplo, o orçamento do FGTS destinou R$ 65,5 bilhões para financiamentos habitacionais e R$ 4 bilhões para obras de saneamento, geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Estímulo à economia

Além das condições usuais para o saque do FGTS, o governo federal também pode permitir saques em condições especiais. Este é o caso do saque emergencial aprovado neste ano pela Medida Provisória nº 946 de 2020, como forma de combate aos prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19.

Com isso, o Estado tem a intenção de injetar mais dinheiro na economia, aumentar o poder de compra das pessoas, estimular o consumo e consequentemente, incentivar o crescimento.

Resultados em 2017

O último balanço anual liberado pela Caixa Econômica Federal mostra que, em 2017, o FGTS foi responsável pela injeção de R$ 227 milhões na economia brasileira. Desse valor, R$183 bilhões foram direcionados para os pagamentos regulares do FGTS, R$ 59,2 bilhões para programas de moradia popular e R$ 4,2 bilhões para infraestrutura e saneamento.

No primeiro semestre daquele ano, os saques de contas inativas injetaram R$ 44 milhões na economia. No segundo semestre, a medida gerou aumento de 0,2% no PIB.

Arrecadação líquida

Em 2017, houve uma arrecadação bruta de R$ 123,5 bilhões por meio de pagamento de depósitos realizados pelos empregadores. Dentro desse valor, a arrecadação líquida positiva, ou seja, o valor da arrecadação bruta menos os saques efetuados pelos titulares, foi de R$ 4,9 bilhões.

Confira os dados de arrecadação líquida entre 2007 e 2017, segundo informações da Caixa Econômica Federal: