Proteja-se contra vendas casadas

Sabe quando você vai comprar um produto e a loja oferece desconto caso você leve outro? Essa é uma forma de venda casada. Essa prática acontece quando o vendedor condiciona a oferta de um desconto ou o fornecimento de um produto ou serviço à aquisição de outro. E é proibida, segundo o Código de Defesa do Consumidor. A prática é considerada abusiva porque viola a liberdade do consumidor.


Segundo o advogado especialista em Direito do Consumidor Marcello Benevides, uma resolução do Banco Central também protege os correntistas de bancos, proibindo a prática com produtos e serviços oferecidos pelas instituições financeiras. “É o caso, por exemplo, de um banco que, para conceder um empréstimo, condiciona o consumidor a contratar um plano de previdência”, diz Benevides.

Sempre que o consumidor se sentir lesado por uma venda casada, ele pode – e deve – reclamar seus direitos. “O consumidor pode acionar formalmente a empresa para uma resolução amigável. Se não houver acordo, pode recorrer ao Procon e, em último caso, procurar o auxílio de um advogado”, conforme orienta o advogado especialista em direito do consumidor Henrique Rocha. Fique atento para outras práticas comuns de venda casada que podem ser contestadas, segundo a lei:

  • Uma companhia de seguros vende um seguro de automóvel e, para conceder um desconto, condiciona à contratação de um seguro residencial. Essa prática é considerada venda casada e você pode exigir que o desconto seja dado mesmo se optar por efetuar apenas uma compra.
  • Um cinema impede que um consumidor entre nas salas de filme com produtos comprados fora do estabelecimento se esses mesmos alimentos forem vendidos lá dentro. Saiba que essa proibição é considerada abusiva. E você pode, sim, economizar, levando para dentro do cinema alimentos mais baratos comprados em estabelecimentos do lado de fora.
  • Casas noturnas estipulam um valor de consumo mínimo. Mais uma prática abusiva, que obriga o consumidor a gastar um valor que, talvez, não estivesse em seus planos.
  • No mercado, alguns produtos são vendidos apenas em lotes com várias unidades. Nesse caso, é possível levar apenas uma unidade do produto e pedir que o gerente do estabelecimento faça o cálculo do valor dessa unidade, dividindo o valor total do lote pela quantidade de produtos.